Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 19:30
Tribunal de Contas deve retirar nome de prefeito do cadastro de contas irregulares
Tribunal Superior Eleitoral concluiu que não houve má-fé na dispensa de licitação feita para a contratação de serviços
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 10:01
Banco é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas
Para atender a metas de vendas, o gerente coagia os subordinados a implantar seguros e outros serviços sem autorização dos clientes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:04
Ambiental. Ação civil pública. Município de Angra dos Reis. Construções irregulares.
Área de preservação ambiental. Parcial procedência. Apelo do réu. Área não edificante. Laudo pericial conclusivo. Negativa de seguimento.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:10
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 16:23
Gerente vai ressarcir Banco por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:15
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:00
Cabe ao correntista a prova da culpa do banco em caso de saques irregulares
caso de eventuais saques irregulares na conta, a prova de que o banco agiu com negligência, imperícia
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:43
Determinada devolução de veículo a vendedor que recebeu como pagamento cheques irregulares
Em decisão unânime, a 19ª Câmara Cível do TJRS determinou a apreensão de veículo em posse de comprador que efetuou pagamentos com cheques devolvidos pela instituição bancária.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 12:51
Magistrado é punido por morosidade em análise de processos, desaparecimento de autos e bloqueios judiciais irregulares
Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:00
MP consegue condenação do atual e de ex-prefeito de Sumaré por nomeações irregulares
MP concedeu prazo de 4 meses para a regularização da legislação referente a nomeação de cargos com a penalidade que responsabiliza prefeito pessoalmente a devolver aos cofres públicos todo dinheiro gasto no processo
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:00
OAB teme que exigência de dolo em contas irregulares iniba Ficha Limpa
De acordo com o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, a decisão tomada pelo TSE sobre o registro de um candidato pode ameaçar a eficácia da Lei da Ficha Limpa
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:07
MPF/PB quer cobrança de valores por ocupações irregulares de barracas na praia
devidos à União, em razão de ocupações irregulares de barracas comerciais na praia do Bessa, no litoral de João Pessoa.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 11:48
Intermediar cobrança não afasta responsabilidade solidária, diz TJ-PR
Empresa emitiu cobranças irregulares.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:23
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:00
Empresa deverá ressarcir descontos irregulares feitos a título de contribuições confederativas
É indevida a cobrança de contribuição confederativa de empregados não associados, por afrontarem o princípio da liberdade de associação e sindicalização
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:12
Alunos que concluíram cursos de pós-graduação irregulares vão ser indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:02
Desembargadora mantém decisão que manda DF demitir pessoas contratadas sem concurso
Além de demitir os já contratados, o DF fica proibido de fazer novas contratações irregulares.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:51
Candidato que apresentou contas de campanha fora do prazo tem registro indeferido
Político que obteve 8.756 votos teve registro negado após ministro julgar prestação de contas de campanha irregulares